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O governo federal editou decreto proibindo as queimadas em todo o país por 120 dias, na esteira da pressão interna e de investidores internacionais, e da imagem negativa do país no exterior por sua gestão ambiental. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgada pela assessoria de comunicação, o decreto suspende permissão ao emprego do... Leia mais
Em 16/07/2020
Foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (23) o decreto Nº. 2634/2020, que dispões sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O decreto restabelece a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, em Remanso, desde que devida autorizados com concessão de... Leia mais
Em 23/06/2020
