Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
O Governo da Bahia reconheceu nesta quinta-feira (08) estado de emergência no município de Sento Sé, localizado na região Norte, em decorrência da estiagem prolongada. O decreto é retroativo a 23 de março de 2021 e ficará em vigor por 180 dias.
Além de Sento Sé, o estado de emergência foi reconhecido em outros seis municípios baianos. São eles: Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco; Igaporã, na região do Velho Chico, Oeste baiano; Cordeiros, no Sudoeste; Ribeira do Pombal, no Nordeste do estado; Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe; e Qujingue, na região sisaleira.
Durante o período de vigência do decreto, os municípios podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
Porém, de acordo com o governo, as despesas precisam ser direcionadas a ações de combate aos prejuízos causados. As contratações valem pelo período estabelecido.
Da Redação