O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, no Norte da Bahia, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. A decisão atende uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, a empresa ainda utiliza o fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em cerca de 80% da área. Dentre os danos sociais e ambientais causados pela prática, destaca-se a poluição atmosférica causada pela fuligem oriunda da queimada, altamente prejudicial à saúde da população de Petrolina e Juazeiro, municípios afetados pela atividade.

O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires. De acordo com informações do site BNews, o cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. O órgão também deverá fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento.

Em agosto, a Justiça de Pernambuco concedeu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a empresa Agrovale parasse com a queima da palha da cana-de-açúcar, que espalha fuligem por Petrolina, no Sertão pernambucano, e por Juazeiro, na Bahia, o que causa danos a saúde da população. Porém, em setembro o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a decisão liminar.

*com informações do BNews