Uma operação de fiscalização em transportadoras e lojas da cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está sendo realizada pela Receita Federal, com apoio do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM). A ação começou hoje (11) e segue até a sexta-feira (14). As informações são do G1.

A Receita informou que os estabelecimentos já vinham sendo monitorados por suspeita de venda de mercadorias importadas sem o pagamento dos tributos devidos, sendo que alguns dos produtos apresentam indícios de falsificação, o que configura crime de contrabando. Ainda segundo o G1, nessa primeira fase da operação, as mercadorias suspeitas serão retidas para perícia e posteriormente feito o levantamento quantitativo.

De acordo com a publicação, a Receita estima que, até o momento, foram apreendidos R$ 300 mil em mercadorias. A operação evita a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens, conforme previsto em Lei. Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho, com pena que pode ir de um a quatro anos de reclusão, informou a publicação. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.

*com informações do G1

Da Redação