SENADO APROVA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL

O Senado aprovou o projeto da deputada Marília Arraes, do PT de Pernambuco, e de outros 34 parlamentares que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Serão beneficiadas, por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mas também receberão o produto mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, mulheres presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A relatora, senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, apontou os benefícios da aprovação da proposta:  São muitas meninas e mulheres numa situação dessa. É uma urgência porque como foi falado aqui, isso é uma promoção à saúde, isso é uma promoção à educação, já que a cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente, não tem mínimos itens necessários à higiene menstrual A faixa etária de beneficiárias varia de 12 a 51 anos.

Para atingir parte desse público, as cestas básicas entregues pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial, nos termos do novo programa. O projeto segue para sanção presidencial.

Da Rádio Senado, Pedro Pincer