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Trabalhadores rurais do MST em Juazeiro estão sob ameaça de despejo durante pandemia, mesmo em plena produção

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Em plena produção de frutas,  cerca de 80 famílias moradoras do acampamento Palmares, localizado no norte da Bahia, estão correndo o risco de serem expulsas das terras que vivem há mais de 11 anos, onde cultivam uva, macaxeira e feijão, além da criação de caprinos, ovinos, avicultura e bovinos.

As terras, que hoje são cultivadas pelas famílias eram utilizadas antes para facilitar o tráfico de entorpecentes para o exterior. A fazenda faz parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, a qual seu ex-proprietário, o colombiano Gustavo Duran Bautista, a utilizava para traficar cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para diversos países, não cumprindo de tal forma a função social da fazenda.

No ano de 2007, o então proprietário foi preso, deixando a fazenda abandonada. Em 2009 as famílias organizadas pelo Movimento Sem Terra ocuparam a área e desde então moram e retiram seu sustento diretamente da produção ora cultivada no acampamento.

A fazenda foi a leilão em 2014, ignorando a presença das famílias que ali fixaram moradia. A partir de então iniciou-se uma queda de braço na justiça do trabalho, que vem se arrastando até hoje.

No ano passado, o então arrematante da propriedade se mostrou interessado em vendê-la, inclusive às famílias, através do Crédito Fundiário organizado pelo Governo do Estado através da CDA- Coordenação de Desenvolvimento Agrário. No dia 23 de setembro de 2020 ocorreu uma reunião na SERIN com representantes do MST, CDA e o proprietário arrematante, e o mesmo apresentou seu interesse em vender a área.

Ficou encaminhado que o governo do estado estaria enviando uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com relação a documentação e demais procedimentos, o que não veio a ocorrer. Foi acordado ainda naquela ocasião o prazo de seis meses para que o estado pudesse vir a dirimir toda a situação perante a contratação do crédito para a aquisição da área por parte das famílias.

Finalizando o prazo que se encerra no próximo dia 23, após seis meses de espera e expectativa, o Estado não cumpriu com sua parte e as famílias estão sob o risco de serem expulsas das terras as quais sobrevivem há mais de 11 anos, uma vez que o proprietário requereu novamente o cumprimento da liminar despachada pelo juiz do trabalho da 5ª região em Juazeiro, determinando a imissão na posse em favor do arrematante.

Estamos num momento caótico, onde a pandemia da Covid-19 está em seu maior pico e 80 famílias poderão ficar à mercê da própria sorte. Despejo na pandemia é crime! Exigimos urgentemente resposta por parte do governo do estado.

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