Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma que 87,1% dos 224 municípios piauienses não possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto no ano de 2017, levantamento mais recente sobre o  tema. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE foi divulgada nesta quarta-feira (22).

Os dados informam que, “segundo as prefeituras municipais, o serviço de esgotamento sanitário era oferecido em apenas 29 municípios do Piauí, o que representa 12,9% do total de municípios (224) do estado”. “O percentual era bem inferior ao registrado no país, onde mais da metade das cidades (59,2%) disponibilizavam o serviço para a população, bem como inferior também ao registrado para a região Nordeste (51,2%)”, diz o IBGE.

Além do Piauí, o Tocantins e Amazonas também obtiveram o mesmo percentual (12,9%) de municípios com a presença do serviço de esgotamento sanitário.  Outros pontos considerados na pesquisa:

• O município é o ente titular responsável pelo serviço de esgotamento sanitário, mas a execução do serviço pode ser compartilhada ou delegada a outra instituição. Na maioria (55,2%) dos municípios piauienses que ofertavam o serviço, a prefeitura era a única executora.
• Nos casos em que o serviço é realizado de forma compartilhada ou delegada, deve haver um instrumento de delegação. No Piauí, o instrumento mais utilizado era o contrato de concessão, presente em 27,6% dos municípios em que a prefeitura não realizava o serviço com exclusividade.
• Somente 8 municípios piauienses, dos 29 que dispunham do serviço, possuíam fiscalização para implantação de um sistema de esgotamento sanitário em loteamentos novos. A tarifa pelo serviço era cobrada em 10 cidades e apenas 3 ofereciam algum tipo de subsídio aos moradores.
• Nenhum dos 29 municípios piauienses com oferta de esgotamento sanitário por rede coletora disponibiliza o serviço na zona rural. Em 24 deles, o serviço é ofertado apenas em parte na zona urbana.

Pequeno avanço
O IBGE também divulgou nesta quarta (22) a “Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017*”. Nessa, os dados revelam o crescimento no número de cidades piauienses com rede de esgotamento sanitário, pois “o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora cresceu 1.133% de 2000 a 2017”.

Apesar dessa avanço, 87,1% dos 224 municípios piauienses não possuíam serviço de esgotamento sanitário por rede coletora de esgoto no ano de 2017, como constatou a primeira pesquisa citada.

“De acordo com o levantamento, feito junto às entidades prestadoras do serviço, havia 3 municípios do Piauí com esgotamento sanitário em 2000, número que chegou a 37 em 2017. Destes, 25 estavam em funcionamento e 12 em processo de implantação em 2017”.

O IBGE esclarece que “em 2017, a rede de esgotamento sanitário no Piauí tinha 902 quilômetros de extensão e 97 mil ligações de esgoto ativas, sendo que 88 mil eram do tipo residencial. Apenas 13 municípios cobravam pelo serviço. Dentre as ligações residenciais, 629 recebiam desconto para o pagamento da tarifa/taxa referente ao serviço. Para oferecer o subsídio, os critérios considerados eram: inscrição em programas sociais governamentais (5 municípios), características do imóvel (5 municípios), nível do consumo de água (5 municípios)”.