Professores e estudantes do ensino superior podem utilizar vagas ociosas nos veículos do transporte escolar rural. uM Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) e segue para análise do Plenário (PL 743/2023). A prioridade continuará sendo dos alunos da educação básica. O senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou o relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI). Camilo incluiu emenda que coloca entre os beneficiados os estudantes dos institutos federais.

Os veículos de transporte escolar podem ser de diversos tipos. Nas zonas rurais brasileiras, geralmente, o público estudantil da educação básica é atendido por ônibus. E muitas vezes, depois de ocupados os lugares pelos alunos, sobram vagas. Projeto do deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, garante que essas vagas restantes possam ser utilizadas pelos professores e por universitários.

O senador Camilo Santana, do PT do Ceará, que apresentou o relatório favorável ao projeto feito pela senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, ressaltou que a possibilidade de uso do transporte se dará apenas após o atendimento de todos os alunos da zona rural da educação básica. Camilo apresentou uma emenda que permite que os estudantes de institutos federais também possam usar do benefício. (senador Camilo Santana) “Muitas vezes o transporte ele vai ocioso com assentos ociosos. Então, esses assentos vão permitir que professores que muitas vezes precisam se deslocar, que às vezes não tem um transporte próprio, não tem incentivo, eles vão poder utilizar.

E a gente incluiu, que não estava previsto, também os alunos dos institutos federais, que também muitas vezes sofrem com essa questão do transporte, deslocamento e da sua casa aos campi.” A senadora Lourdinha Pereira, do PSB do Maranhão, defendeu a proposta e, ao citar o caso de sua cidade, Coroatá, afirmou que os professores serão os maiores beneficiados. (senadora Lourdinha Pereira) “Sabe quanto era a ajuda por quilômetro que um professor recebia para se deslocar da sede para a zona rural? 11 centavos!

O que que se faz com 11 centavos? Por quilômetro. Por quilômetro, mesmo assim, pouco demais, né? Então os nossos professores passam por muitas dificuldades com transporte. Muitos não têm transporte. Quem tem uma moto ainda arrisca. A maioria não tem.” Para possibilitar a utilização dos assentos vagos o projeto modifica uma lei de 2004 que criou o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.