Sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Gás do Povo já está valendo em todo o território nacional. Assegurada pela a Lei nº 15.348, a iniciativa garante gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos os cidadãos.

Têm direito ao benefício, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50).

Como utilizar o benefício

O beneficiário responsável poderá ter acesso ao vale recarga, para troca do botijão de gás de cozinha (GLP) diretamente nas revendas credenciadas ao programa mais próximas de sua moradia, sem intermediários.

A gratuidade será concedida no momento da compra da recarga, mediante validação eletrônica na revenda habilitada, que pode ser com:

• Cartão com chip do Bolsa Família;
• Cartão de débito de conta CAIXA;
• CPF e código de validação que será enviado ao celular cadastrado.

A recarga do botijão é gratuita, mas pode haver cobrança para entrega na residência ou se a família não disponibilizar vasilhame vazio no momento da troca.

Quem tem direito?

Para se candidatar ao programa, da família deve cumprir todos os requisitos abaixo:

• Ser beneficiária do Bolsa Família;
• Ter pelo menos duas pessoas;
• Renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50);
• Manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
• CPF do responsável sem irregularidade;
• Cadastro sem pendências, como averiguação ou indício de óbito.

As famílias podem constatar se estão elegíveis através do app Meu Social – Gás do Povo. Na plataforma, o cidadão pode aindaconferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para quem não tem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga através de:

• Cartão do Programa Bolsa Família (com chip);
• Cartão de débito da Caixa;
• Informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

A Tarde