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Governo proíbe exportação de agulhas e seringas após incluir material em lista de “licença especial”

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Apesar da corrida para a imunização da Covid-19 ser unânime nos estados brasileiros, o Ministério da Economia proibiu a exportação de agulhas e seringas. Agora, com a portaria publicada no dia 31 de dezembro, esse produtos foram incluídos na lista dos que precisam de “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”, segundo a determinação da Secretaria de Comércio Exterior.

De acordo com a publicação da CNN, os integrantes da Economia informaram que o governo tem estabelecido barreiras para que seja feita a exportação desses materiais.

Vale lembrar que os estados pretendiam fazer um apelo ao Palácio do Planalto pela proibição da exportação desses produtos, através do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta segunda-feira (4). Esse movimento tinha como pano de fundo a dificuldade que diversos estados vinham enfrentando para conseguir comprar seringas.

O caso é semelhante a medida adotada em meados de abril que proibiu a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos, camas  hospitalares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.

O impedimento foi determinado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. A medida também vale para seringas e agulhas.

Ainda conforme a CNN, as empresas brasileiras têm justificado a impossibilidade de fornecer o material ao país por já estarem comprometidas com o mercado internacional. Um estado tentou adquirir, recentemente, 9 milhões de seringas e agulhas, mas não conseguiu encontrar um fornecedor.

Agência Brasil

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