De acordo com o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, esse volume tende a crescer bastante com base nas delações mais recentes, entre elas a de executivos da Odebrecht.

“Considerando que têm vários inquéritos que foram abertos, e que vão ser esmiuçados vários outros que já estão na fiscalização, vai aumentar significativamente [o lançamento de autos de infração contra políticos]”, declarou Schaan ao G1, sem citar nomes.

Segundo ele, estão surgindo novos políticos nas delações, ao mesmo tempo em que também estão aparecendo provas mais robustas contra parlamentares que já haviam sido citados anteriormente. “Cada nova lista que aparece, vamos incluindo mais gente no trabalho”, explicou.

A emissão de autos de infração pela Receita Federal não significa, porém, que estes recursos retornarão para os cofres públicos de forma imediata. Isso porque a maior parte das cobranças acaba sendo questionada pelas pessoas físicas e pelas empresas, tanto administrativamente quanto na Justiça.

Do valor total de autos de infração lançados pela Receita Federal, somente de 2% a 7% ingressam no mesmo ano. O tempo médio de discussão administrativa, informou ele, é de sete anos. Na justiça, de nove anos e meio (totalizando mais de 15 anos de tempo médio de questionamentos).

Estes processos referem-se apenas ao que os citados devem ao Fisco. A esfera penal é tratada separadamente. A Receita Federal explicou que também ajuda nessa parte.

“A gente trabalha antes na parte criminal, reforçando a prova criminal, indicando caminhos, situações que a gente enxerga, e já identificando potencial de ilícitos tributários que precisam ser levados para a fiscalização. É uma grande força tarefa.”, disse Gerson Schaan, que trabalha nas investigações com a Polícia Federal e o Ministério Público.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, o próprio lançamento de autos de infração contra políticos está demorando um pouco mais porque dependem dos acordos de delação.

Ele observou que as declarações do Imposto de Renda dos políticos envolvidos em fraudes costumam não apresentar irregularidades.

“E todo dinheiro que ele recebem, recebem por meio de um ‘truste’ no exterior [um tipo de investimento administrado por terceiros], ou ‘offshore’ [empresa que tem contabilidade em outro país], e só consigo fazer essa vinculação quando alguém chega e fala: ‘eu paguei lá fora para ele, e esse pagamento foi feito na conta tal’. Aí consigo ver”, disse Martins, que também é auditor fiscal.

(Fonte: G1.com)