Estratégias para a formatação do possível retorno às aulas presenciais, após meses de estudo remoto em decorrência da pandemia de coronavírus, foram debatidas durante o seminário “Retorno às aulas: desafios e perspectivas”, realizado pelo Ministério Público estadual de forma telepresencial, por meio da plataforma do Microsoft Teams.

Organizado pelos Centros de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), de Defesa à Saúde (Cesau), da Criança e Adolescente (Caoca), do Consumidor (Ceacon) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento foi conduzido pelos promotores de Justiça Adalvo Nunes Dourado, Patrícia Medrado, Márcia Rabello, Solon Dias e Tiago Quadros, respectivamente coordenadores do Ceduc, Cesau, Caoca, Ceacon e Ceaf.

“O cenário que vivemos é completamente diferente de tudo que já enfrentamos e impõe desafios para os quais as soluções estão sendo construídas”, afirmou a promotora de Justiça Patrícia Medrado. O promotor de Justiça Adalvo Dourado salientou a atuação do MP em face à pandemia. “Desde antes do registro dos primeiros casos de transmissão comunitária na Bahia, a nossa PGJ já instituiu um grupo de trabalho voltado para a questão. Atuamos, na educação, em diversas áreas, dentre as quais destaco o direito à alimentação dos alunos, a estruturação das atividades pedagógicas não presenciais e a prevenção da evasão escolar”, afirmou. “É um momento de incertezas, em que debater é fundamental para firmarmos juntos a melhor posição”, completou o promotor de Justiça Tiago Quadros. “A escola precisa se reinventar, pois a criança e o adolescente têm o direito à educação como uma garantia”, salientou a promotora de Justiça Márcia Rabello. O promotor de Justiça Solon Dias deixou claro que as unidades de ensino particulares também terão que seguir as mesmas normas. “É uma janela em que engloba direitos do consumidor, direito à saúde e à educação. Tudo precisa estar alinhado”.

A primeira palestrante foi a médica infectologista Ceuci Nunes, diretora do Hospital Couto Maia. Trazendo o aspecto da saúde para o debate da volta às aulas, ela destacou que, embora a ocorrência de casos da Covid-19 seja menos comum nas crianças que nos adultos, a transmissibilidade é um problema a ser levado em conta na volta às aulas presenciais.

“Na maioria dos casos, a criança contaminada não apresenta sintomas, o que dificulta a identificação dos casos suspeitos pelos pais e professores, facilitando assim um contágio que pode ser generalizado, como aconteceu em outros países na fase de retomada”, destacou a infectologista, salientando ainda que o retorno deve se dar de forma gradual, começando pelos alunos mais velhos, e com respeito rígido a normas sanitárias e de distanciamento social. A educadora e assessora da União dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-Ba), professora doutora Alda Pêpe, destacou na sua palestra a necessidade de reformulação curricular e de revisão de condutas e protocolos essenciais sem riscos significativos à saúde de alunos, pais e professores.

“O retorno será custoso, pois exigirá que a escola se equipe para evitar o contágio e até mesmo contrate novos profissionais, com a finalidade de orientar e fiscalizar o cumprimento das normas de segurança sanitárias pelos alunos”, afirmou a professora, que apontou ainda questões como o tempo de permanência e a quantidade de alunos nas escolas.

O subsercretário de Educação do estado da Bahia, Danilo Souza falou da dificuldade de acesso às aulas remotas no estado, onde, segundo ele, pelo menos 20% dos estudantes não possuem estrutura para acessar a internet de suas casas. Danilo Souza destacou ainda a importância do retorno às aulas presenciais para assegurar o padrão de conhecimento já adquirido pelos alunos.

“Não estamos falando apenas de riscos quanto a aprendizados futuros. Há o perigo do que nós chamamos de depreciação do capital cultural, quando o aluno, por falta de contato com a estrutura escolar, acaba tendo reduzidas algumas habilidades e ferramentas cognitivas que ele já possui”, destacou o subsecretário, afirmando que o Estado já trabalha na elaboração de um protocolo para a retomada.

“Eventos como esse são decisivos para que esse retorno se dê com base nas diretrizes maquis acertadas e com o máximo de segurança possível”, concluiu. O evento teve como debatedores a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Salvador, Helena Oliveira; do coordenador da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Filipe de Araújo Vieira; e do doutor em pedagogia e analista do MP, José Sérgio Gomes da Silva.

MP-BA